TERMOS
Termos de uso
Versão 2026-07-18 · vigente desde 18 de julho de 2026
Estes termos disciplinam a navegação no site, o envio de solicitações e arquivos e o aceite eletrônico de propostas da JDL Comunicação Visual. Condições específicas da proposta ou contrato prevalecem sobre regras gerais em caso de conflito.
1. Aceitação e capacidade
Ao usar o site, você concorda com estes termos e declara ter capacidade para os atos praticados. Quem age por uma empresa declara possuir poderes ou autorização para representá-la. Se não concordar, não envie informações nem aceite propostas pela plataforma.
2. Finalidade do site
O site apresenta serviços, projetos, conteúdos e canais de atendimento. Exemplos, imagens e estimativas são informativos. Material, medidas, local, instalação, prazo, preço, garantia e escopo vinculantes são os definidos na proposta ou contrato aceito.
3. Solicitações e propostas
Enviar formulário, mensagem ou pedido de orçamento não obriga as partes a contratar. Propostas têm prazo de validade e podem depender de vistoria, conferência de medidas, aprovação de arte, disponibilidade de materiais e pagamento nas condições informadas. Alterações de escopo podem exigir novo preço e prazo.
4. Aceite eletrônico
O aceite pela página individual da proposta, associado a nome, documento, data, hora, endereço IP e trilha de auditoria, manifesta concordância com o escopo e as condições exibidas. O signatário deve revisar os dados antes de confirmar e manter confidencial o link da proposta. Suspeita de uso indevido deve ser comunicada imediatamente à JDL.
5. Conteúdo e arquivos enviados
Você continua titular do conteúdo que enviar, como logotipos, fotos, plantas, textos e referências. Concede à JDL autorização limitada, não exclusiva e pelo tempo necessário para armazenar, adaptar tecnicamente, reproduzir e usar esse material na elaboração, aprovação, produção, instalação, suporte e comprovação do serviço.
Quem envia declara possuir os direitos e autorizações necessários e não deve encaminhar conteúdo ilegal, discriminatório, malicioso, confidencial sem permissão ou que viole marca, imagem, privacidade, direito autoral ou outro direito de terceiro. Publicação identificável em portfólio ou campanha depende de autorização apropriada.
6. Propriedade intelectual da JDL
Marca, identidade, textos, layout, fotografias, vídeos, desenhos, propostas, soluções criativas e demais materiais da JDL são protegidos por lei. A navegação não transfere propriedade nem autoriza cópia, exploração comercial, remoção de créditos ou criação de obra derivada sem permissão, ressalvados usos legalmente permitidos e direitos definidos no contrato.
7. Uso aceitável e segurança
É proibido tentar acessar áreas restritas, testar vulnerabilidades sem autorização, contornar limites, automatizar coleta abusiva, inserir código malicioso, interferir no funcionamento ou usar o site para fraude. A JDL pode bloquear acessos abusivos e preservar evidências para proteção de direitos e cumprimento legal.
8. Serviços e links de terceiros
Links para WhatsApp, Instagram e outros serviços levam a ambientes independentes, sujeitos aos termos e práticas dos respectivos provedores. A JDL não controla indisponibilidade, segurança ou conteúdo desses ambientes.
9. Disponibilidade e responsabilidade
Buscamos manter informações e serviços disponíveis, mas podem ocorrer manutenções, falhas e interrupções. Nada nestes termos exclui responsabilidade que a lei não permita excluir, nem reduz direitos obrigatórios do consumidor. A responsabilidade por projeto e serviço contratado segue a proposta, o contrato e a legislação aplicável.
10. Privacidade e remoção
O tratamento de dados segue o Aviso de Privacidade. Pedidos de acesso, correção, oposição, revogação ou exclusão devem ser feitos pelo canal do titular. Conteúdo pode ser conservado quando necessário para executar contrato, cumprir obrigação legal ou exercer direitos.
11. Alterações, lei e foro
Estes termos podem ser atualizados; a versão vigente aparece nesta página. Aplicam-se as leis brasileiras. Eventuais controvérsias serão submetidas ao foro competente segundo a legislação aplicável, preservado o direito do consumidor de ajuizar demanda em seu domicílio quando cabível.
12. Contato
JDL Comunicação Visual · R. Assoc. Cristã Feminina, 72 - Vila Louro, Embu-Guaçu - SP · Embu-Guaçu/SP. Para assuntos gerais, use os canais de atendimento do site; para dados pessoais, use o canal de privacidade.
